O desfile da Acadêmicos de Niterói que aconteceu no último domingo (15) na Marquês de Sapucaí tá dando o que falar. E não é só pela animação da galera não. A homenagem ao presidente Lula virou um pepino político que pode acabar sendo analisado lá no TSE, o Tribunal Superior Eleitoral.
Mas calma, vamos entender direitinho essa história.
O Que Rolou no Sambódromo?
A escola de samba fez um desfile inteiro dedicado ao Lula. Teve samba-enredo, alegorias, tudo pensado pra exaltar o presidente. Só que tem um detalhe: estamos em ano de eleição. E isso complica as coisas.
Antes mesmo da festa acontecer, o Partido Novo correu pro TSE pedindo pra barrar o desfile. Segundo eles, aquilo ia ser propaganda eleitoral antecipada disfarçada de manifestação cultural. Falaram também que tinha dinheiro público envolvido pra promover a imagem do Lula de olho nas eleições de 2026.
E o TSE? Liberou o Desfile?
Liberou sim, mas com um pé atrás danado.
Na semana passada, os ministros do TSE negaram o pedido pra proibir a festa. A justificativa foi basicamente essa: não dá pra censurar um evento artístico antes dele acontecer. Seria censura prévia, sabe? O tribunal não pode ficar impedindo manifestações culturais e julgando coisas que ainda nem aconteceram.
Mas ó, todos os ministros deixaram bem claro que iam ficar de olho. Tanto que mantiveram o processo aberto pra poder analisar tudo que rolasse no desfile. Foi tipo um “pode fazer, mas a gente vai estar assistindo cada detalhe”.
Por Que Isso é Polêmico?
Aqui entra a questão da propaganda eleitoral antecipada. Pela lei brasileira, só pode fazer campanha a partir de 5 de julho do ano da eleição. Antes disso, qualquer coisa que pareça pedir voto ou influenciar eleitor pode ser considerada irregular.
E olha, a linha que separa uma homenagem cultural de propaganda política é bem fina às vezes.
Não tem uma regra assim super clara do que é ou não é permitido. Cada caso é analisado separadamente. Mas alguns sinais são meio óbvios: mencionar número de urna, pedir voto explicitamente, atacar adversários ou ficar exaltando demais as qualidades de quem pode ser candidato.
No caso desse desfile, até a letra do samba levantou suspeita. Tem um trecho que fala “13 dias e 13 noites”. Coincidência que 13 é o número do PT na urna? Tem gente dizendo que sim, outros que é só paranoia.
O Que os Ministros Falaram?
Durante a análise do pedido pra barrar o desfile, os ministros não economizaram nas críticas.
A ministra Cármen Lúcia, que hoje é presidente do TSE, comparou a situação com uma “areia movediça”. Segundo ela, quem entra nesse tipo de evento “sabe que pode afundar”. Ou seja, o risco de cometer irregularidade era alto.
Já o ministro Kássio Nunes Marques foi direto: deixar o desfile rolar não significa dar um salvo-conduto. A Justiça Eleitoral ia ficar ligada em tudo.
E o ministro André Mendonça levantou outro ponto importante. Mesmo sendo uma manifestação artística, se tiver um bombardeio de imagens e sons ligados à eleição, pode violar a tal da “paridade de armas” – que é quando todos os candidatos precisam ter as mesmas condições de competir.
E Agora, Como Fica?
O processo tá aberto no TSE. A relatora do caso é a ministra Estela Aranha, que foi indicada pelo próprio Lula ano passado.
Com o desfile já realizado, os partidos que entraram com a ação podem pedir pra incluir novas provas no processo. Vídeos, fotos, letras de música, tudo que rolou pode virar material de análise.
Depois, as partes acusadas – no caso Lula, o PT e a Acadêmicos de Niterói – vão poder se defender. O Ministério Público Eleitoral também vai dar seu parecer. Só aí é que o caso vai pra julgamento, quando entrar na pauta do tribunal.
Ah, e tem um detalhe curioso: em junho, quem assume a presidência do TSE é justamente Kássio Nunes Marques, indicado pelo Bolsonaro. Ou seja, a configuração política do tribunal vai mudar.
O PT Tentou se Prevenir?
Tentou sim. Antes do desfile, o diretório do PT no Rio soltou uma lista de orientações pra militância. Era tipo um manual do que não fazer:
- Não pedir voto
- Não usar número de urna
- Não usar slogan eleitoral
- Evitar roupas, bandeiras ou símbolos com o número 13
- Não falar “Lula 2026”
- Não atacar adversários
Parece que o partido já sabia que ia dar confusão e tentou minimizar os danos. Só que, na prática, controlar tudo que acontece num desfile com milhares de pessoas animadas não é tão simples assim.
Qual Pode Ser a Punição?
Se for confirmada a propaganda irregular, a multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Mas se o custo da propaganda for maior que isso, a multa pode ser equivalente ao valor gasto.
A penalidade pode atingir tanto quem divulgou quanto o candidato beneficiado. No caso, poderia pegar o PT, a escola de samba e até o próprio Lula.
A Oposição Tá Cobrando
O deputado federal Zucco, do PL do Rio Grande do Sul, já se manifestou dizendo que a oposição vai cobrar explicações. Segundo ele, vão analisar “com responsabilidade jurídica” as medidas cabíveis na Justiça Eleitoral.
É aquela velha briga política que se intensifica em ano de eleição, né?
O Que Vem Por Aí?
Agora é esperar. O TSE vai ter que decidir se aquele desfile foi só uma festa cultural ou se extrapolou e virou campanha antecipada. Não tem prazo definido pra isso acontecer, mas provavelmente vamos ter novidades nas próximas semanas ou meses.
O que dá pra dizer é que essa história mostra como a linha entre cultura e política pode ser complicada, ainda mais quando envolve figuras públicas importantes num ano eleitoral.
Vai ser interessante ver como o tribunal vai julgar esse caso. Afinal, ele pode servir de precedente pra situações parecidas no futuro.
