Você já parou para pensar no que as crianças estão vendo nas redes sociais hoje em dia? Pois é, esse assunto virou uma baita polêmica no país depois que um YouTuber chamado Felca denunciou algo muito sério: a adultização de menores na internet.
O caso ganhou uma proporção gigante e acabou balançando até o Congresso Nacional. Mas calma, vamos explicar tudo direitinho para você entender o que está rolando.
O que aconteceu que mexeu com todo mundo?
Tudo começou quando o Felca, um YouTuber que muita gente conhece, publicou um vídeo mostrando como algumas crianças e adolescentes estavam sendo expostas de forma inadequada nas redes sociais. Sabe aqueles conteúdos que fazem os pequenos parecerem mais velhos do que realmente são? É exatamente disso que estamos falando.
E a coisa ficou ainda mais séria quando o influenciador Hytalo foi preso, acusado de explorar menores. Foi aí que o Brasil inteiro acordou para esse problema que já vinha acontecendo há um tempo.
Imagina só: crianças sendo incentivadas a se comportar como adultos, usar roupas inadequadas para a idade, fazer poses sensuais… Isso não é brincadeira, gente. É crime mesmo.
Deputados correram para agir
Com toda essa repercussão, a Câmara dos Deputados não perdeu tempo. Na quarta-feira passada (20 de agosto), eles aprovaram um projeto de lei para combater justamente essa adultização de crianças nas redes sociais.
E olha, foi quase unanimidade! Deputados de partidos completamente diferentes concordaram numa coisa: precisamos proteger nossas crianças no mundo digital. Isso mostra como o assunto é sério mesmo.
Mas o que exatamente essa lei prevê? Várias coisas importantes:
- Verificação de idade: As plataformas vão ter que checar mesmo a idade de quem está usando
- Supervisão dos pais: Os responsáveis precisam acompanhar o que os filhos fazem online
- Multas pesadas: Quem descumprir pode pagar até R$ 50 milhões (não é brincadeira!)
O projeto já tinha passado pelo Senado em 2022, mas agora vai ter que voltar lá para ser aprovado de novo antes de virar lei de fato.
Mas regular tudo é outra história…
Agora aqui vem o “porém” da situação. Uma coisa é proteger as crianças, outra bem diferente é regular as redes sociais como um todo. E nesse ponto, o Congresso ainda está bem dividido.
Como explica o cientista político Augusto Prando: “A regulamentação das redes sociais é um tema que não dá para fugir, mas está meio engavetado porque divide muito as opiniões.”
É que o pessoal da direita tem medo de que qualquer regulação vire censura. Já a galera da esquerda acha que as empresas precisam ter mais responsabilidade sobre o que acontece em suas plataformas.
A bancada do PL até soltou uma nota dizendo que “o que está em jogo é muito mais do que um projeto: é a preservação das liberdades fundamentais.” Ou seja, eles estão preocupados com a liberdade de expressão.
O famoso PL das Fake News continua parado
Sabe aquele projeto de lei contra as fake news que todo mundo já ouviu falar? Pois é, ele continua encalhado na Câmara há mais de dois anos. O Senado já aprovou, mas na Câmara a coisa não anda.
Arthur Lira, que era presidente da Câmara até pouco tempo atrás, até tentou colocar para votar no ano passado. Mas desistiu porque viu que não tinha votos suficientes.
E tem um detalhe interessante que o professor Rubens Breçak, da USP, destacou: “Existe uma pressão muito grande das Big Techs.” Essas grandes empresas de tecnologia têm muito poder mesmo e influenciam bastante as decisões políticas.
STF entra na jogada
Como o Congresso não consegue avançar, quem está mexendo as peças é o Supremo Tribunal Federal. Em junho, eles mudaram algumas regras do Marco Civil da Internet.
Agora as plataformas podem ser responsabilizadas se não removerem conteúdos criminosos depois de serem notificadas – mesmo sem ordem judicial. É uma mudança e tanto!
Segundo os especialistas, isso pressiona o Congresso a se mexer e deixa o Brasil mais parecido com o que acontece na Europa, onde as regras são bem mais rígidas.
E agora, o que vem por aí?
O projeto contra a adultização vai voltar para o Senado. Se for aprovado lá também, aí sim vira lei e o presidente precisa sancionar.
Enquanto isso, muita gente espera que esse caso sirva de impulso para finalmente discutir de forma séria a regulação das redes sociais no Brasil.
Como bem resumiu o Prando: “A sociedade muda mais rápido que as normas. O desafio é atualizar a legislação sem comprometer a liberdade de expressão, mas garantindo a proteção de direitos.”
E a advogada Samara Ohanne faz um ponto interessante: “Sem mobilização social, o Congresso dificilmente aprovaria o texto da adultização.” Ou seja, quando a sociedade se mobiliza e pressiona, as coisas acontecem.
Por que isso importa para você?
Olha, se você tem filhos, sobrinhos, irmãos mais novos ou simplesmente se importa com as crianças do nosso país, esse assunto te afeta diretamente. A internet virou praticamente uma extensão da vida real, e nossos pequenos precisam estar protegidos lá também.
A adultização não é só um problema das redes sociais. É um reflexo de como nossa sociedade às vezes trata as crianças, tirando delas o direito de serem apenas crianças.
E quando empresas gigantes lucram com isso, aí a coisa fica ainda mais complicada. Por isso que regular e criar leis claras é tão importante.
O caso Felca pode ter sido o estopim, mas o problema é bem maior. E pelo jeito, ainda vamos ter muito debate pela frente antes de chegar numa solução que proteja as crianças sem limitar demais a liberdade de todos.
O importante é que a discussão começou e o Brasil está acordando para essa realidade. Agora é torcer para que os políticos façam a parte deles e criem leis que realmente funcionem na prática.
